Em 31/12/2025, o Balanço Orçamentário não consolidado de uma entidade do setor público apresentava desequilíbrio e déficit orçamentário. A entidade é um agente arrecadador e executa despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos, portanto o fato
a
representa irregularidade e deve ser exposto aos usuários externos.
b
representa irregularidade e deve retificado e divulgado como Eventos Subsequentes.
c
não representa irregularidade e deve ser evidenciado, de modo complementar, por nota explicativa.
d
não representa e irregularidade e não há necessidade de reconhecimento e/ou evidenciação adicional.
e
não representa irregularidade e deve ser reconhecido, de modo complementar, na Demonstração das Variações Patrimôniais.
