Questão pública

Direito · Direito Financeiro · Despesa Pública: classificações e execução

Múltipla escolha CEBRASPE (CESPE) 2025 Média

Julgue o item a seguir, acerca da classificação orçamentária e da estrutura programática da despesa pública. Na classificação funcional, a função reflete a competência institucional do órgão, podendo haver mais de uma função para um mesmo órgão, enquanto a subfunção deve ser escolhida necessariamente entre aquelas pertencentes ao rol estabelecido para a respectiva função típica.

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De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a despesa é classificada como corrente e de capital. Assinale a opção que classifica corretamente o exemplo.

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