No âmbito da logística pública, o registro e o controle de bens patrimoniais são essenciais para assegurar a transparência e o uso racional dos recursos públicos. Considerando a atuação do agente de contratação, assinale a alternativa correta sobre o registro de bens patrimoniais e os modelos e formulários utilizados para seu controle.
Cabe ao agente de contratação realizar o inventário físico dos bens patrimoniais, utilizando-se de formulário próprio do almoxarifado.
A formalização de registro patrimonial é dispensável quando o bem é doado ao órgão público, desde que haja termo de recebimento.
Os bens permanentes adquiridos devem ser registrados em sistema patrimonial específico, e o agente de contratação pode considerar esse requisito no planejamento da contratação.
O modelo de termo de responsabilidade por bens patrimoniais é elaborado exclusivamente pela contabilidade e não precisa ser assinado pelo servidor responsável.
O registro patrimonial de bens móveis deve ocorrer somente após a sua completa depreciação, conforme previsão do MCASP.
